ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO NA RODADA DOHA

Cada país propõe um nível de abertura do seu mercado
A Organização Mundial do Comércio (OMC) completou, em 2005, dez anos
de existência.

As atuais negociações para liberalização do comércio global, a
chamada Rodada Doha, são as primeiras sob o período da OMC.

Em setembro, a instituição também nomeou seu novo diretor-geral, o
francês Pascal Lamy, que substituiu o tailandês Supachai Panitchpakdi.

Leia abaixo algumas questões sobre a OMC e a Rodada Doha:

O que é a Organização Mundial do Comércio (OMC)?

Fundado em 1995, esse fórum internacional tem como objetivo coordenar
e administrar as regras do comércio global. A OMC foi criada a partir
do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês),
de 1947.

São 148 países-membros (149 com a recente entrada da Arábia Saudita)
que tomam decisões por consenso, isto é, é necessária a aprovação de
todos.

O que é a Rodada Doha?

São as negociações comerciais criadas em 2001 pelos 148 países-
membros da OMC. O nome é uma referência à capital do país onde
estavam reunidos, o Catar.

A Agenda Doha de Desenvolvimento, como o próprio nome diz, tem como
objetivo impulsionar o comércio mundial com foco nos países pobres e
em desenvolvimento.

Essa é a primeira rodada sob gestão da OMC. As rodadas anteriores
foram realizadas no período do GATT.

O que será feito em Hong Kong? Quem estará lá?

Entre 13 e 18 de dezembro será realizada, em Hong Kong, a 6ª
Conferência Ministerial da OMC, instância máxima de decisão da
instituição e que se reúne a cada dois anos. O último encontro foi
feito em 2003, em Cancún, no México.

Cada país-membro enviará uma delegação para Hong Kong com ministros,
diplomatas e técnicos. O ministro das Relações Exteriores, Celso
Amorim, é o negociador do governo brasileiro.

Também estarão presentes representantes de sindicatos, associações
empresariais e ONGs. Cada um tem um interesse em específico e busca
pressionar os negociadores por maior ou menor grau de liberalização
comercial.

Em Hong Kong, os negociadores esperam se aproximar de um acordo para
a conclusão da Rodada Doha.

Por que se fala em fazer uma "Hong Kong 2"?

Os negociadores não conseguiram chegaram a um denominador comum em
diversas áreas, em especial, agricultura.

Por causa desse impasse, ficou difícil abordar uma agenda ampla em
Hong Kong.

Por isso, foi decidido fazer um segundo encontro ministerial para dar
prosseguimento às questões que não foram tratadas em dezembro.

Fala-se, portanto, em Hong Kong 2. O encontro deve acontecer entre
março e abril do ano que vem.

Qual o prazo para o término da Rodada Doha?

Inicialmente, o prazo para a conclusão da Rodada Doha era janeiro de
2005, mas os negociadores não conseguiram cumpri-lo. Atualmente, eles
falam em conclui-la em dezembro de 2006.

A necessidade de terminá-la no final do ano que vem é que, em 2007,
vence o "Fast Track", o mandato negociador dos Estados Unidos.

Sem essa ferramenta, ficaria mais difícil para o Congresso americano
aprovar o acordo.

Quais são os temas em negociação?

Existem cerca de 20 temas em negociação.

Os principais são: acesso a mercados (produtos agrícolas, não-
agrícolas e serviços), revisão de regras comerciais (como regras anti-
dumping), facilitação de comércio (simplificação de procedimentos de
comércio exterior) e desenvolvimento (ajuda a países pobres).

Quais são os interesses dos países?

Cada país tem um interesse específico, dependendo da área em que é
mais competitivo.

O Brasil é muito competitivo em agricultura e, assim, quer que os
países ricos abram seus mercados agrícolas.

Os países ricos são muito competitivos na área de bens industriais e
serviços. Por isso eles pressionam por maior abertura nesses setores.

Em que tema está o maior impasse?

Na abertura dos mercados agrícolas. A agricultura chega a representar
quase a metade da produção de alguns países em desenvolvimento,
comparado com menos de 5% nas economias industrializadas.

Por isso que os países em desenvolvimento, que são dois terços dos
membros na OMC, dão grande importância a esse tema.

O G20, grupo de países em desenvolvimento liderados por Brasil e
Índia, defende que a abertura do mercado agrícola dos mercados ricos
deve ser negociada em primeiro lugar, pois esse tema não teria sido
tratado com profundidade na rodada anterior, a Rodada Uruguai.

Os países desenvolvidos alegam que os emergentes precisam, em troca,
abrir seus mercados para bens industriais e serviços.

O debate sobre o tamanho do corte das tarifas de importação é
importante, porque, conforme avaliação do Banco Mundial, 93% dos
benefícios globais virão da eliminação ou redução dessas tarifas.

A atual oferta da União Européia para agricultura prevê que o bloco
vai cortar, em média, 39% das suas tarifas de importação para bens
estrangeiros.

Os Estados Unidos propõem um corte médio de 67% e o G20, 54%.

O G20 e os americanos consideraram a oferta européia "insuficiente",
mas o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson,
disse que essa era a "última oferta" do bloco.

Segundo o Banco Mundial, a não ser que haja um corte de 75% nas
tarifas mais altas, provavelmente haverá poucos ganhos para os países
menos desenvolvidos.

O corte máximo oferecido pelos europeus é de 60%, dos americanos é de
90% e do G20, 75%.

Há também a questão dos produtos sensíveis, isto é, aqueles que
ficariam isentos de cortes de tarifas. A União Européia quer que 8%
dos produtos sejam encaixados nessa classificação. Estados Unidos e
G20 defendem que esse percentual seja de, no máximo, 1%.

Por que é importante terminar a Rodada Doha?

Os defensores da liberalização comercial argumentam que um comércio
com menos barreiras pode melhorar o padrão de vida em todos os países.

O Banco Mundial calcula que a conclusão da Rodada Doha poderia
aumentar a renda global em US$ 300 bilhões por ano até 2015, sendo as
maiores beneficiárias as nações menos desenvolvidas.

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